DIREITOS AUTORAIS

DIREITOS AUTORAIS

Acabaram de me mandar o email sobre este link www.doutord.com.br

Trata-se de um ebook gratuito. Pelo assunto, direitos autorais, merece entao dar uma olhada (vou dar a tal olhada mas compartilho o link logo de cara)


Guia jurídico para programadores e webdesigners.
Resenha
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Este livro é um guia jurídico para programadores e webdesigners,
desmistificando as leis referentes à criação de software e ao direito
autoral, com modelos de contrato e esclarecimentos acerca de suas
cláusulas, orientando como utilizar melhor a lei ao contratar e ser
contratado, garantindo cada direito e, em especial, elaborar a licença de
uso do software.

Elucida, em linguagem comum e não jurídica, os Direitos e Obrigações do
profissional, seja autônomo ou empregado, perante o trabalho contratado,
protegendo a imagem e o software, estabelecendo regras do serviço
contratado, esclarecendo de forma básica os impostos e demais assuntos
atinentes acerca da Lei de Software e da Lei de Proteção ao Direito
Autoral, como demais regras legais aplicadas ao dia-a-dia do profissional.

Demonstra os passos para registrar um software e transferir os direitos do
software a terceiros, no INPI - Instituto Nacional da Propriedade
Industrial, assim como ilustra caminhos paralelos mais econômicos para
proteger o software sem um registro formal.
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