TODOS CONTRA

TODOS CONTRA - Recebi no email


Todos contra o Projeto absurdo do Senador Azeredo!!!
Vamos todos assinar a petição e vetar esse projeto que acaba com a
liberdade e tira seus direitos na internet.

OU VOCÊ QUER PAGAR PELO QUE VOCÊ JÁ TEM DE GRAÇA?

http://www.petitiononline.com/veto2008/petition.html

PROJETO DE AZEREDO QUER PROIBIR A TROCA DE ARQUIVO:

O Projeto Substitutivo do Senador Azeredo (SUBSTITUTIVO ao PLS
76/2000, PLS 137/2000 e PLC 89/2003) está mais preocupado em proibir a
troca de arquivos do que com o combate a pedofilia.

O PROJETO DO SENADOR AZEREDO, NA VERDADE, ESTÁ VOLTADO PRINCIPALMENTE
À DEFESA DA INDÚSTRIA DOS INTERMEDIÁRIOS. VISA FUNDAMENTALMENTE:

1- proibir o compartilhamento de arquivos via BitTorrent (... "
transporta ou fornece dado ou informação obtida nas mesmas
circunstâncias")

2- criminalizar o download, a cópia e o envio de vídeos no Youtube que
não estejam com as licenças claramente definidas (... "Se o dado ou
informação obtida desautorizadamente é fornecida a terceiros pela rede
de computadores...a pena é aumentada de um terço")

3- quer impedir o transporte de músicas e arquivos MP3 em i-pod (...
"nas mesmas penas incorre quem mantém consigo, transporta ou fornece
dado")

4- definir como crime o arquivamento de filmes que passam na TV (pois
a TV digital e o setup box são "os instrumentos de armazenamento de
dados eletrônicos ou similares, os instrumentos de captura de dados")

5- tornar um ato criminoso o fato de copiar e scanear livros e papers
para o seu computador, pen-drive, sem autorização do autor, mesmo que
seja para uso próprio (..."sem autorização do legítimo titular")

6- incentivar a prisão de quem baixa games e aplicativos shareware e
os utiliza além do prazo definido pelo vendedor (..."desses se utiliza
além do prazo definido ou autorizado")

7- inibir e transformar em criminoso quem cede o sinal da TV a cabo de
sua sala para o quarto do seu irmão ou vizinho ("...conversores de
sinais de rádio ou televisão digital ou qualquer outro meio capaz de
processar, armazenar, capturar ou transmitir dados utilizando-se de
tecnologias magnéticas, óticas ou qualquer outra tecnologia eletrônica
ou digital similar")

8- transformar milhares de blogueiros que baixam imagens disponíveis
na web, com ou sem mudanças em Gimp ou outro software de desenho
vetorial, em criminosos. Para Azeredo, quebrar a jenela de um carro
para roubar um Toca-CD e copiar uma imagem no Flickr sem consultar o
autor deve receber tratamento similar. ("... Se o dado ou informação
obtida desautorizadamente é fornecida a terceiros pela rede de
computadores...a pena é aumentada de um terço.")

PRECISAMOS nos mobilizar em defesa da liberdade de expressão, contra o
vigilantismo e contra a idéia absurda que impede a cópia de um filme,
um livro e uma música para uso pessoal. O uso justo é o garante a
existência das bibliotecas. É o que garante que o justo equilíbrio
entre a apropriação privada da cultura e a disseminação livre e
pública dos bens culturais.

O PLC do Senador Azeredo serve aos interesses da indústria de
intermediação. Para combater a pedofilia não precisamos destes artigos
na lei.

. : : ACESSE AQUI : : .
http://www.petitiononline.com/veto2008/petition.html Tweet