Recebi esse email de um cara legal (parte de uma turma legal) lá de Campinas.
Como sou pelas rádios comunitárias, aqui vai meu apoio.

1a parte da notícia sobre a Radio Muda
POLÍCIA FEDERAL E ANATEL QUEREM FECHAR A RÁDIO MUDA, RADIO LIVRE DE CAMPINAS -
SP - BRASIL

Abaixo vai o manifesto do Coletivo da Rádio Muda, e depois um modelo de abaixo
assinado. Por favor enviem os abaixo assinados, cada vez que chegarem a 200
assinaturas, para radiomuda@lists.riseup.net para que sejam devidamente
encaminhados à esfera pública.

LIBERDADE NO AR
um ano depois, eles voltaram...

Nos últimos meses foram lacradas inumeras rádios, livres e comunitárias em todo
país. Dentre elas algumas das mais significativas no movimento pela
democratização dos meios de comunicação : Rádio Restinga de Porto Alegre,
Bicuda do Rio de Janeiro, Rádio Comunitária Santa Cruz (RS), Rádio Comunitária
de Sorocaba. Na Grande Belo Horizonte foram fechadas nos últimos meses mais de
50 rádios.

Hoje, 01/10/2002 por volta das 15h recebemos a visita de dois agentes que, em
carro com placa de Brasilia-DF, mesmo sem se identificarem, afirmaram estar de
posse de um mandado de busca e apreensão para o lacramento da Rádio Muda FM,
que há mais de 12 anos funciona abertamente na praça central da Universidade
Estadual de Campinas. É autogerida por um coletivo composto por estudantes e
funcionários da Universidade e moradores da região.

Apesar de não ser concessionada pelo Ministério das Comunicações, a rádio
transmite sem fins lucrativos, prestando um grande serviço à comunidade. Seu
fim principal é a liberdade de expressão.

Ano passado já houve uma tentativa de fechamento sem sucesso. A rádio continuou
operando a despeito dos riscos de uma nova investida da Policia Federal e da
ANATEL, que argumentam a ilegalidade da rádio. No entando, no entender de
dezenas de juizes federais brasileiros, a iniciativa é legal do ponto de vista
da Constituição Brasileira, artigo quinto, e do pacto de San Jose da Costa
Rica, 1969, e da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Todos os
dispositovos contrários à Carta Magna, nossa Constituição, como a lei 4117/62
que dispõe sobre crimes de telecomunicações estão revogados. Seu valor jurídico
atual é nenhum. A atividade de radiodifusão não pode ser tipificada por si só
como crime. A desobediência civil, então, se faz necessária.

O objetivo dessa mensagem é alertar mais uma vez à sociedade para a
fragilidade da democracia na qual vivemos.

Continuaremos transmitindo!!! Rádio Muda 2 x 0 ANATEL

ass: Coletivo Rádio Muda

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