BIBLIOTECA NACIONAL - Aumentou o preco do registro de texto(s) na Biblioteca Naciona, orgao responsavel por uma das melhores formas de provar a autoria de textos no Brasil. Agora a taxa para pessoa fisica e R$ 20,00. Pessoa juridica tem advogado e se vira. Falo isso porque e necessario depositar essa quantia na conta
em favor da:
Fundação Biblioteca Nacional, no Banco do Brasil
- Agência: 4201-3
- Conta Corrente: 170500-8
- Código-dv: 344042 34209-101-4.
É imprescindível que o código-dv esteja correto para que não haja extravio do depósito. Anexar sempre, ao pedido de registro, o Comprovante original de Depósito Identificado (guarde sempre uma cópia autenticada do mesmo);
O formulario de solicitacao pode ser conseguido no http://139.82.199.13/formularios/forregeaverb.doc
Ai, usando o texto do proprio site da bn.br,
Todos os pedidos de registro devem ser encaminhados anexos ao Formulário de Requerimento para Registro e/ou Averbação, preenchido em letra de forma com todo critério, datado e assinado conforme a assinatura da identidade do (a) requerente, (anexar sempre a cópia legível do CIC/RG dos autores requerentes). Remessa para o seguinte endereço: Rua da Imprensa, n. º 16 - 12.º andar - S.l. 1.205 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ - CEP. 20030-120. Lembramos que a forma mais rápida e segura para a remessa do material é o SEDEX.
No finalzinho do artigo do fanzine Barata Eletrica http://www.inf.ufsc.br/barata/direito22.html tem uma relacao de lugares (fisicos, escritorios e coisa do genero) que representam a Biblioteca Nacional. Mas acho que esta lista aqui esta mais atualizada
Esta pagina http://www.persocom.com.br/brasilia/plagio1.htm apesar de ter links velhos, tem muita info interessante, incluindo um site de autor famoso de livro de direito autoral (nao estou recomendando nem o livro nem os servicos da firma de advocacia) http://www.uol.com.br/direitoautoral/ Mas tem tambem o http://www9.cultura.gov.br/diraut/oraa.htm
O melhor lugar com varios links sobre o assunto e o http://www9.cultura.gov.br/diraut/diraut.htm
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