DA CADEIA

DA CADEIA - email recebido:
> Gostaria de ter uma opiniao sua, e o seguinte, instalei um programa aqui
> em casa que faz o meu computador ser um servidor de arquivos, e estou
> disponibilizando MP3s, vídeos e fotos no meu blog, o que voce acha disso?, e
> ilegal?, dá cadeia?...
Cadeia aqui no Brasil? Tecnicamente p. vc ser preso, so' mesmo queimando indio no dia de feriado deles em Brasilia. Ou matar ator da Rede Globo. Precisa ser pego em flagrante, com testemunhas, crime hediondo de preferencia, cobertura da TV e possibilidade de pena maior do que 4 anos. Isso se vc nao tiver advogado e for maior de idade. Nao ter residencia fixa ou emprego tambem facilita ir para a cadeia, assim como ser pobre e de cor (tem delegacia que nao tem lugar nas celas entao e capaz de liberar). Antecedentes criminais ou comportamento que comprove risco para a sociedade sao outras coisa que tambem dificultam o relaxamento da sentenca de pena privativa de liberdade. Tendo nivel superior (ou breve de piloto ou outras coisinhas tipo ser chefe de sindicato, tambem da direito a cela especial o que pode ajudar o juiz a decidir por relaxamento da sentenca e aguardar o julgamento em liberdade. Claro que os policiais nao te informam de forma adequada tudo isso. Primeiro eles te interrogam (pode ate ser sem tortura) mas algumas vezes (nao todas) de forma meio incisiva (nada que uns 2 anos de terapia psicologica nao cure) ate que vc confesse algo que realmente valha a pena (por na cadeia por coisa a toa nao compensa o trabalho). Se vc abrir a boca sem advogado e confessar so p. sair fora, cuidado com quem vai incriminar (melhor nao abrir a boca portanto, falou de amigo falou de cumplice). Num livro ingles que li, eles comentam que a policia da otimos conselhos p. te ajudar a se incriminar mais facil (nao sei se no Brasil funciona assim mas ...). Claro que confissao (ainda mais sob tortura) nao implica em condenacao. Nada disso. Mas a policia vai querer q vc confesse algo q facilite conseguir provas p. te condenar, entende? De resto, existe uma lei 99 qualquer coisa que dificulta horrores encanar ou mesmo colocar sob julgamento qualquer pessoa (pelo que li a tendencia e o assunto ser resolvido antes de chegar ao juiz). A questao principal e a primariedade (reu primario em teoria nao vai p. cadeia). Perdeu isso, ai fica bem mais facil sofrer a tal pena privativa de liberdade, ate mesmo por sei la o que, estacionar em local proibido ou desacato (e crime xingar o guarda ou qualquer funcionario publico, mesmo que seja provocado durante o interrogatorio).
Mas eu nao respondi a sua pergunta, ne? Tudo que eu te falei acima e teoria. Eu nunca passei por isso mas fiz gente ir na delegacia. Na pratica, a pessoa atingida pode inventar uma queixa crime absurda p. te por na cadeia. Tem muita forma de atrapalhar a vida dos outros usando a legislacao ou mesmo sem usar. No proximo numero do fanzine (que esta quase pronto) vai ter uns toques sobre este tipo de situacao (situacao complicada, nao sobre ir p. cadeia).
De resto, se vc quer ter certeza se pode ou nao disponibilizar isso ou aquilo na sua casa, tenta consultar um advogado (prepare a grana). Mas tem que ser especificio (e com grana, nao esquece do recibo). Tipo: software livre e shareware pode. Mulher pelada, depende de ter ou nao o direito autoral. Se vc cobrar pelo acesso, pode ter certeza q vai rolar gente querendo essa grana. Sua pergunta foi muito vaga mas e por ai. Nao sou a melhor pessoa p. responder. Tweet